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Seminário Nova
Lei do Estágio Profissional
Coordenação: Dr.
Wladimir Novaes Martinez
Dia 8 de dezembro de
2008
Centro de Convenções
Rebouças
São Paulo - SP
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apoio |
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Programa
Palestrantes
Wladimir Novaes
Martinez - Advogado,
Consultor de Empresas, Autor de mais de 50 livros pela Editora LTr,
Comendador do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo e
Maria de Fátima e Silva
- Gerente do Departamento de Responsabilidade Social da Gelre
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13:30 hs - Abertura
Professor Doutor Paulo Eduardo
Marcondes de Salles,
Pró-Reitor Administrativo do Centro Universitário São Camilo
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Conceito de
estagiário
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Vigência da Lei n.
11.788/08. Contratos celebrados antes de 26.9.08
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Pressupostos da
relação jurídica de estágio:
- Termo de Compromisso
- Contrato de estágio
- Parte concedente
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Compatibilidade
entre o curso e a função
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Jornada de trabalho.
Recesso anual
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Particularidades dos
deficientes
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Higiene, segurança e
medicina do trabalho
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Estágio do advogado
e médico-residente
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Seguro de acidentes
do trabalho
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Direitos
previdenciários: contribuição como facultativo
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Descaracterização do
estágio. Cuidados para evitar o vínculo empregatício
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Sessão de perguntas
e esclarecimento de dúvidas
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18:00 hs -
Encerramento
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